Browsing by Author Ventura, Deisy de Freitas Lima
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| Preview | Title | Author(s) | ???itemlist.dc.contributor.author1??? | Issue Date | ???itemlist.dc.description.resumo??? |
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| Acordo sobre pandemias: Brasil deve buscar liderança do Sul Global com ênfase na redução das iniquidades antes, durante e depois das emergências | Viegas, Leandro; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Carmo, Eduardo; Viegas, Francisco; Penna, Gerson; Menezes, Henrique; Galvão, Luiz; Bermudez, Luana; Reges, Paula; Buss, Paulo | - | 2022-12-05 | Esta nota técnica analisa o projeto conceitual preliminar (conceptual zero draft) do novo acordo internacional sobre pandemias que será submetido à consideração do Órgão Intergovernamental de Negociação (OIN) em sua terceira reunião (Organização Mundial da Saúde - OMS, Genebra, 5-7/12/2022). Construída a partir de chamada à contribuição dos membros do GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do RSI (Fiocruz/USP), a nota oferece uma introdução que contextualiza o projeto, e seções que abordam a necessidade de definir de imediato a natureza jurídica do instrumento, sob a forma de uma convenção da OMS; a possível extensão do seu alcance, para além das doenças infecciosas, reforçando seus componentes ambientais; o aperfeiçoamento de disposições do preâmbulo, e de regras sobre a participação social na resposta às pandemias, o acesso a tecnologias de saúde e a propriedade intelectual. O eixo comum entre os comentários e propostas apresentados nesta nota é a busca da redução das iniquidades em saúde que se verificam antes, durante e depois das pandemias, e comprometem de modo decisivo as capacidades de resposta. Nas considerações finais, destacamos o necessário incremento da liderança brasileira nas negociações do novo acordo, retomando o papel tradicional construtivo, embora crítico, do Brasil nas agendas da saúde global, a fim de construir consensos em prol dos interesses do Sul. | |
| A captura ideológica dos mecanismos de participação social da OMS na negociação do acordo internacional sobre pandemias | Viegas, Leandro Luiz; Ramos, Vitória de Paula; Ventura, Deisy de Freitas Lima | - | 2023 | Este artigo aborda a participação social nas negociações do acordo internacional sobre pandemias, conduzidas no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) por um Órgão Intergovernamental de Negociação (OIN). Apresenta resultados de pesquisa realizada por meio de revisão de literatura, pesquisa documental que abarcou mais de cem documentos do OIN, e pesquisa empírica que realizou a análise qualitativa dos conteúdos de 383 vídeos enviados pelo público durante a segunda fase de audiências públicas do OIN. A pesquisa confirma a hipótese de que houve captura ideológica das audiências públicas, entendida como a atuação concertada de indivíduos e organizações que, aproveitando-se de modalidades de participação abertas ao público, por meio de uma atuação massiva em prol de argumentos sem base científica ou inverificáveis, busca distorcer a finalidade das audiências públicas, transformando a consulta sobre o que deveria estar contido no acordo sobre pandemias em um espaço de difusão de sua agenda política. Apresenta, ainda, indícios de atuação concertada da extrema-direita contra o acordo. As conclusões defendem a necessidade de mudanças nesse mecanismo de participação, em prol de uma regulação da saúde global que leve em conta a opinião e os interesses dos seus principais destinatários. | |
| Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional: impactos e oportunidades para o Brasil | Viegas, Leandro Luiz; Carmo, Eduardo Hage; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Pittas, Tiago; Aith, Fernando; Dallari, Pedro; Galvão, Luiz Augusto; Serra, Isabela Licata; Reges, Paula; Bermudez, Luana; Buss, Paulo Marchiori | - | 2024-08-15 | Esta nota técnica apresenta as emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI) que foram aprovadas em primeiro de junho de 2024 na Assembleia Mundial da Saúde, avaliando suas implicações para o Brasil, em particular as medidas necessárias para sua implementação. Ao final, apresenta recomendações para que o Brasil construa um enfoque autônomo das emergências de saúde, à altura dos princípios do SUS e de suas potencialidades, e em contraponto aos enfoques biomédico e securitário patrocinados pelos países ricos. | |
| Enfoque “Uma só saúde” (One Health): análise crítica e debate sobre inclusão no acordo sobre pandemias | Viegas, Leandro Luiz; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Ramos, Vitória; Carmo, Eduardo Hage; Galvão, Luiz Augusto; Villardi, Pedro; Serra, Isabela Licata; Bermudez, Luana; Reges, Paula; Buss, Paulo Marchiori | - | 2024-07-26 | Elaborada a partir de uma demanda da Internacional dos Serviços Públicos (ISP), como subsídio ao debate, esta nota técnica busca esclarecer o conceito do enfoque Uma só saúde, apontar criticamente sua escassa tangibilidade e identificar as razões do dissenso sobre sua inclusão no acordo sobre pandemias. Após um breve histórico do tema, serão abordadas suas diferentes dimensões, assim como as linhas de ação propostas pela aliança Quadripartite (Organização Mundial da Saúde, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, Organização Mundial de Saúde Animal e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) que lidera o tema no plano multilateral. A seguir, será rapidamente mencionado o tratamento do tema durante a reforma do Regulamento Sanitário Internacional e, de forma mais detida, o debate sobre a inclusão de Uma só saúde no acordo sobre pandemias. Por fim, é referido o tratamento do tema no Brasil, seguido de um levantamento dos desafios da implementação efetiva deste enfoque e considerações finais. | |
| Uma leitura crítica das emergências em saúde global: o caso da epidemia de zika de 2016 | Viegas, Leandro Luiz; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Nunes, João | - | 2022 | O estudo da definição de agendas e prioridades da saúde global tem sido, nos últimos anos, uma das prioridades de uma literatura crítica que visa identificar as dimensões políticas da governança global em saúde, e que enfatiza os pontos de tensão, exclusão e desigualdade. O presente ensaio se posiciona nesta leitura crítica da saúde global, focando a construção da categoria de emergência de importância internacional. Considerando em específico o caso do surto de zika e de síndromes congênitas no Brasil, em 2016, explora as condições que possibilitam a construção de uma emergência. Questionamos os fatores e condições em torno desse evento de saúde pública que eventualmente foram considerados no processo decisório, e que vão além dos dados materiais mais objetivos relativos à epidemiologia do zika, à sua morbimortalidade ou à sua associação com as malformações congênitas. Concluímos que o contexto securitário e a crescente importância do risco na saúde global são condições importantes para entender as declarações de emergência. | |
| Um mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) para a saúde? A proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) em debate | Viegas, Leandro Luiz; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Hernandez, Matheus; Asano, Camila Lissa; Carmo, Eduardo Hage; Galvão, Luiz Augusto; Bermudez, Luana; Reges, Paula; Buss, Paulo Marchiori | - | 2022-10-10 | Como forma de incrementar a transparência e a prestação de contas (accountability) no que se refere ao cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), está em debate, no âmbito da OMS, a adoção do mecanismo intitulado Universal Health and Preparedness Review (UHPR). Encampada pela Direção-Geral da OMS em novembro de 2020, a proposta tem como principal inspiração o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU), que desde 2008 serve para avaliar a situação dos direitos humanos nos Estados-membros. O UHPR seria um mecanismo voluntário de acompanhamento do estado da implementação do RSI nos Estados Partes, conduzido pelos próprios Estados (peer review ou entre pares). A presente nota técnica é resultado da primeira reunião do GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do RSI (ver box abaixo), realizada em 5 de outubro de 2022. O vídeo desta reunião pública encontra-se em livre acesso no site do GT (saudeglobal.org). Nesta nota, apresentamos o contexto, o objeto, a situação atual e as características da proposta. A seguir, sintetizamos as características do mecanismo de RPU do Conselho de Direitos Humanos, abordamos aspectos da participação da sociedade civil neste mecanismo e concluímos com uma avaliação crítica da relação do futuro UHPR com os demais mecanismos de monitoramento da implementação do RSI mantidos pela OMS. | |
| Nota da Coordenação do GT sobre o adiamento da conclusão do acordo sobre pandemias | Viegas, Leandro Luiz; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Galvão, Luiz Augusto; Carmo, Eduardo Hage; Bermudez, Luana; Reges, Paula; Serra, Isabela Licata; Buss, Paulo Marchiori | - | 2024-05-26 | - | |
| A proposta de convenção internacional sobre a resposta às pandemias: em defesa de um tratado de direitos humanos para o campo da saúde global | Viegas, Leandro Luiz; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Ventura, Miriam | - | 2022 | Em novembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deu início à negociação de uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sobre a resposta às pandemias. Neste ensaio, defendemos e justificamos a tese de que o novo pacto deve ser um tratado de direitos humanos, como condição indispensável para a prevenção de novas pandemias e eficiência da resposta global quando elas ocorrem. Após o breve resgate da origem das negociações, apresentamos os principais conteúdos normativos que correspondem a um enfoque de direitos humanos: a instituição da regra de indissociabilidade entre medidas quarentenárias e de proteção social; e a regulamentação do acesso a tecnologias farmacêuticas. A seguir, em seção dedicada ao tema da efetividade do futuro tratado, classificamos as propostas existentes em ajustes tecnocráticos, como alterações no procedimento de declaração de emergências; mecanismos de transparência e controle, a exemplo da adoção de um mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), similar ao do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, para monitorar obrigações dos Estados relacionadas à saúde; poderes coercitivos que seriam outorgados à OMS ou outra agência, tais como inspeções nos territórios nacionais realizadas por cientistas independentes; e mecanismos de coordenação política, como a criação de um Conselho Global de Ameaças à Saúde. Concluímos que há risco de adoção de um sistema mais eficiente de vigilância para alertar o mundo desenvolvido sobre ameaças oriundas de países em desenvolvimento, em lugar de um tratado capaz de contribuir para evitar que populações mais vulneráveis continuem sendo devastadas por pandemias cada vez mais frequentes. | |
| O “rascunho zero” do acordo internacional sobre pandemias: caráter retórico, imprecisões e lacunas limitam possíveis avanços | Viegas, Leandro Luiz; Ventura, Deisy de Freitas Lima; Pagotto, Bárbara; Rached, Danielle Hanna; Carmo, Eduardo Hage; Viegas, Francisco; Penna, Gerson; Menezes, Henrique; Bermudez, Luana; Galvão, Luiz Augusto; Souza, Luis Eugenio de; Reges, Paula; Dallari, Pedro; Montes, Priscila; Cetra, Raísa; Januário, Ramiro; França, Rafael; Ramos, Vitória; Buss, Paulo Marchiori | - | 2023-02-25 | Esta nota técnica analisa criticamente o “rascunho zero” (zero draft) do novo acordo internacional sobre pandemias (WHO CA+) que está sendo negociado no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) por intermédio de um Órgão Intergovernamental de Negociação (OIN), cuja quarta reunião ocorrerá em Genebra de 27/02 a 03/03/2023. Construída a partir de chamada à contribuição dos membros do GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do RSI (Fiocruz/USP), após uma introdução que oferece informações básicas sobre a negociação em curso, esta nota oferece onze seções que abordam: a persistente indefinição sobre a natureza jurídica do instrumento; questões relacionadas ao Preâmbulo; a definição de pandemia e o novo mecanismo de declaração proposto no CA+; a necessidade de ampliação da definição de vigilância; os limites do novo dispositivo sobre direitos humanos; a estrutura institucional; os mecanismos de controle e accountability; questões relacionadas à propriedade intelectual; a proposta da criação de uma Força Global de Emergência em Saúde Pública; as referências ao tema da resistência aos antimicrobianos (RAM); e questões relacionadas à participação de atores não estatais. Ao final, uma síntese das conclusões é apresentada de forma propositiva de forma a contribuir para que o caráter retórico e diversas imprecisões e lacunas possam ser superados, garantindo avanços efetivos na resposta global às pandemias. | |
| Risco, segurança e negligência na agenda da saúde global: uma abordagem crítica das Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional | Viegas, Leandro Luiz | - | 2022 | - |
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